Política de Privacidade

A AstraZeneca - Produtos Farmacêuticos, Lda., com sede na Rua Humberto Madeira, 7 – Queluz-de-Baixo – 2730-097 Barcarena, Portugal (“AstraZeneca”, “Nós”, “Nosso”), a empresa que pertence ao grupo da AstraZeneca (www.astrazeneca.com), considera a privacidade e a segurança dos seus dados pessoais de forma muito séria. Esta Política de Privacidade descreve quais os seus dados pessoais que Nós poderemos recolher e como Nós os poderemos utilizar.

Esta Política de Privacidade poderá ser alterada ao longo do tempo. Desta forma, Nós pedimos-lhe que verifique esta Política de Privacidade ocasionalmente, para assegurar que tem conhecimento da versão mais atualizada a qual será aplicada aos seus dados pessoais. No entanto, nós notificá-lo-emos de qualquer alteração, sempre que sejamos obrigados a fazê-lo.

QUE INFORMAÇÃO RECOLHEMOS?

Para podermos completar este formulário, procederemos à recolha dos seus dados pessoais. Caso seja um Profissional de Saúde, um doente, ou outra pessoa que complete este formulário em nome de um doente (Outro/Representante do doente), serão recolhidos diferentes dados pessoais, conforme descrito mais abaixo.

Profissional de Saúde: Se está a completar este formulário em nome de um doente, assim como a recolher dados relacionados com o doente, Nós iremos recolher os seguintes dados pessoais acerca da sua pessoa:

  • Nome;
  • Profissão;
  • Contactos (como por exemplo, morada, número de telefone, endereço de email, fax).

Outro/Representante do doente: Se está a completar este formulário em nome de um doente, assim como a recolher dados relacionados com o doente, Nós iremos recolher os seguintes dados pessoais acerca da sua pessoa:

  • Nome;
  • Contactos (como por exemplo, morada, número de telefone, endereço de email, fax).

Doente: Se está a completar este formulário pessoalmente, iremos recolher os seguintes dados pessoais acerca da sua pessoa:

  • Nome;
  • Contactos (como por exemplo: morada, número de telefone, endereço de email, fax);
  • Data de nascimento;
  • Género;
  • Detalhes acerca do(s) efeito(s) secundário(s) sentido(s), incluindo a data de início e de fim;
  • Detalhes do produto da AstraZeneca que está a tomar, incluindo o motivo do tratamento com o produto, detalhes do produto tomado, a data de início e a do fim da toma do produto, a dose, unidade e frequência da toma do produto:
  • Qualquer informação adicional que nos queira fornecer.

Se é um doente que nos está a notificar um efeito secundário, a AstraZeneca pode obter os seus dados pessoais sensíveis, incluindo detalhes acerca da sua saúde física e mental, como parte do processo de notificação e seguimento do efeito secundário que nos notificou.

COMO UTILIZAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Tais dados (incluindo os dados pessoais sensíveis) serão fornecidos por si e utilizados por Nós de acordo com os requisitos regulamentares aplicáveis, para garantir altos padrões de qualidade e segurança dos cuidados de saúde e dos produtos ou dispositivos médicos e, em particular, para suportar as obrigações legais e regulamentares da AstraZeneca, no âmbito da notificação de efeitos secundários associados aos Nossos produtos.

Desta forma, Nós poderemos contactá-lo se precisarmos de mais informações sobre o efeito secundário que nos notificou, bem como para lhe fornecermos informações sobre as medidas tomadas, caso tenha solicitado. Portanto, se não nos fornecer os seus dados pessoais, talvez Nós não consigamos efetuar o seguimento ou fornecer informações adicionais. Se for um Profissional de Saúde, é encorajado a, e em alguns países pode até ter o dever legal de, comunicar quaisquer efeitos secundários observados ou suspeitos , bem como, de fornecer informações adicionais se tal lhe for solicitado.

Em alguns casos, Nós podemos necessitar de processar as informações que nos forneceu (incluindo dados pessoais sensíveis) de acordo com os Nossos interesses legítimos em relação ao estabelecimento, exercício ou defesa de processos legais relacionados com os Nossos produtos localmente e no estrangeiro (consulte também a secção TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL, mais abaixo).

COMO ARMAZENAMOS OS SEUS DADOS

A AstraZeneca armazenará os seus dados pessoais de acordo com as leis locais e a Política de Retenção de Documentos da empresa pelo tempo que for necessário para satisfazer as Nossas obrigações legais ou para estabelecer, exercer ou defender processos legais. Quando os seus dados pessoais não forem mais necessários para esses fins, os seus dados pessoais serão eliminados com segurança. Isso pode significar que seus dados pessoais sejam armazenados pela AstraZeneca durante vários anos, dependendo da finalidade e da necessidade de processamento dos mesmos. Para obter mais informações sobre a política interna de retenção de documentos da AstraZeneca, queira aceder a www.astrazenecapersonaldataretention.com

QUEM TERÁ ACESSO AOS SEUS DADOS PESSOAIS?

Os seus dados pessoais (incluindo os dados pessoais sensíveis) podem ser transferidos para Entidades Reguladoras locais e / ou estrangeiras e outras empresas do grupo AstraZeneca para os fins estabelecidos neste aviso. Também podemos partilhar os seus dados pessoais com terceiros, tais como: auditores e consultores para verificar a Nossa conformidade com os requisitos externos e internos; orgãos estatutários, agências de aplicação da lei e litigantes, de acordo com uma obrigação de notificação legal ou queixa; e um sucessor ou parceiro comercial da AstraZeneca ou de uma empresa do grupo AstraZeneca, no caso de vender, desinvestir ou estabelecer uma colaboração / parceria para a totalidade ou parte dos seus negócios.

Durante o período em que seus dados são mantidos pela AstraZeneca, os dados pessoais que identificam um doente só poderão ser vistos pela equipa de Farmacovigilância da AstraZeneca localizada no país onde o doente reside e, por um pequeno número de prestadores de serviços de Tecnologias de Informação e administradores de sistema que fornecem suporte global ao sistema onde a AstraZeneca detém os dados pessoais. A AstraZeneca removerá qualquer identificador do doente (por exemplo, nome, endereço iniciais ou endereço) antes de usar ou divulgar os dados, para além da equipa local de Farmacovigilância ou administradores do sistema. As informações importantes para a avaliação médica do relatório, como idade e sexo, podem ser divulgadas às Entidades Reguladoras com o fim de cumprirmos as Nossas obrigações legais e regulamentares.

TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL

As entidades da AstraZeneca e terceiros podem estar sediadas em qualquer parte do mundo, o que pode incluir países que não ofereçam a mesma proteção legal dos dados pessoais, que o país onde reside. A AstraZeneca seguirá os requisitos locais de proteção de dados e os seus padrões globais internos de privacidade e, aplicará as salvaguardas necessárias sob a lei aplicável do país, na transferência de dados. Independentemente de qual o país para onde os seus dados pessoais são transferidos, Nós compartilharemos os seus dados pessoais apenas com base na estrita "necessidade de saber" e sob controlos apropriados (como as Regras Corporativas Vinculativas da AstraZeneca (veja abaixo) e as Cláusulas Contratuais Padrão da União Europeia). Tem o direito a receber uma cópia das Regras Corporativas Vinculativas da AstraZeneca e / ou das Cláusulas Contratuais Padrão da AstraZeneca, mediante solicitação, contactando a AstraZeneca através de: privacy@astrazeneca.com.

REGRAS CORPORATIVAS OBRIGATÓRIAS

Garantimos a conformidade com algumas das Nossas obrigações legais em relação aos dados pessoais, implementando um conjunto de "Regras Corporativas Obrigatórias" (RCOs). As RCOs definem os compromissos de privacidade de dados da AstraZeneca em relação a dados pessoais que são transferidos internacionalmente das Nossas afiliadas no Espaço Económico Europeu (EEE) e países com restrições semelhantes na utilização de dados pessoais.

As nossas RCOs foram aprovadas por várias Entidades Reguladoras nacionais de privacidade e, nos países em que elas se aplicam exigem que Nós:

  1. Utilizemos os dados pessoais apenas para fins específicos;
  2. Tomemos medidas para garantir que os dados pessoais que Nós mantemos sejam mantidos corretos e atualizados;
  3. Tomemos medidas apropriadas contra os riscos da utilização ilegal e perda acidental ou destruição de, ou dano de dados pessoais.

Pode saber mais sobre esses compromissos, aqui. As RCOs e quaisquer direitos decorrentes destas não se aplicam a dados pessoais originários de países fora do EEE.

COMO PROTEGEMOS OS SEUS DADOS

Temos políticas adequadas de privacidade e segurança que visam garantir, tanto quanto razoavelmente possível, a segurança e a integridade de todas as Nossas informações, incluindo os seus dados pessoais.

Mais informações sobre como a AstraZeneca cumpre com as suas obrigações de privacidade de dados podem ser consultadas nos Nossos x padrões internos globais de privacidade

DIREITOS SOBRE OS DADOS PESSOAIS

Pode entrar em contacto com a AstraZeneca em https://www.astrazenecapersonaldataretention.com/ em qualquer momento para solicitar o acesso aos seus dados pessoais que nós detemos sobre si, para corrigir quaisquer erros, ou para solicitar a eliminação dos mesmos, ou para solicitar a restrição de processamento ou se opor a determinados tipos de processamento dos seus dados pessoais. Se tal solicitação colocar a AstraZeneca ou as suas afiliadas em violação das suas obrigações legais, regulamentares, ou códigos de prática aplicáveis, a AstraZeneca poderá não ser capaz de atender à sua solicitação, mas mesmo assim, poderá solicitar a restrição da utilização dos seus dados pessoais para processamento posterior.

A AstraZeneca atribuiu um Encarregado de Proteção de Dados para a supervisão da conformidade da AstraZeneca com a lei de Proteção de Dados, o qual pode contactar através de privacy@astrazeneca.com ou o Chief Executive Officer da AstraZeneca, através da seguinte morada: Academy House, 136 Hills Road, Cambridge CB2 8PA, England, em caso de dúvidas ou preocupações sobre o processamento dos seus dados pessoais. Se o processamento dos seus dados pessoais pela AstraZeneca estiver abrangido pela legislação da União Europeia, também pode apresentar uma queixa à Autoridade de Controlo de Proteção de Dados correspondente no seu país de residência. Pode encontrar o nome da Autoridade de Controlo e os dados de contacto relevantes em http://ec.europa.eu/justice/data-protection/bodies/authorities/index_en.htm.

Última atualização: abril de 2018